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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECAD nº 76 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria IPEA nº 248 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Aprova a revisão do Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2011.

Portaria RFB nº 3.220 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SECAD nº 77 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria DGE/SE/MIN nº 24 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SECAD nº 78 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria DGE/SE/MIN nº 25 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 25 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SECAD nº 79 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MME nº 472 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Estabelece as diretrizes para o Processo de Chamada Pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural, e dá outras providências.

Portaria SEGEP/SVS nº 16 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece regras para a integração de sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com o Sistema Cartão Nacional de Saúde.

Portaria SEDH nº 1.520 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Institui a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos - ReDESAP.

Portaria SOF nº 66 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria SECAD nº 67 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria CGU nº 1.570 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Torna público que o trigésimo quarto sorteio das unidades municipais será realizado no dia 15 de agosto de 2011, às 09 h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

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