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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.847 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Qualifica o Estado de Roraima a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.848 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Habilita o Município de Saudades (SC) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Chapecó (SC).

Portaria MS nº 1.849 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 1.645/GM/MS, de 24 de junho de 2010.

Portaria MS nº 1.850 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado de Minas Gerais e ao Município de Santa Luzia.

Portaria MS nº 1.851 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 1.852 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.

Portaria STJ nº 398 de 02/08/2011

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira).

Portaria DPU nº 450 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Estabelece metas que especifica para efeito da Avaliação Institucional da Defensoria Pública da União.

Portaria MCid nº 356 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Prorroga, até 08.09.2011, o prazo concedido pela Portaria nº 349 de 2011, concernente ao preenchimento do segundo Relatório de Monitoramento de Operações - REMO, referente às atividades executadas de 01.01.2011 a 30.06.2011, nas operações firmadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, destinadas à urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado.

Portaria CAPES nº 137 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na  Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CGZA nº 281 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pupunha no Estado de Mato Grosso.

Portaria CGZA nº 282 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 283 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 284 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 285 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

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