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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.906 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Define regras e critérios para lotação de servidores no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

Portaria INEP nº 238 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 239 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 240 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 241 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 242 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 243 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 244 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SE/MS nº 803 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011

Portaria SE/MS nº 803 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 22 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria INEP nº 245 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SECAD nº 74 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 75 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MMA nº 75 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Publica o resumo executivo do Plano Anual de Outorga Florestal para o ano de 2012 - PAOF 2012, em cumprimento à Portaria MMA nº 271, de 27 de julho de 2011.

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