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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 286 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 419 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso.

Portaria CGZA nº 287 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 288 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado de Alagoas.

Portaria CGZA nº 289 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria DSPF nº 370 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova o protocolo de Solicitação de Medicamentos e Materiais Não Padronizados.

Portaria CGZA nº 290 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 291 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado de Pernambuco.

Portaria STN nº 538 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Torna públicas as condições gerais a serem observadas nas ofertas públicas de títulos de emissão do Tesouro Nacional.

Portaria CGZA nº 292 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado do Ceará.

Portaria CGZA nº 293 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado da Paraíba.

Portaria CGZA nº 294 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado do Piauí.

Portaria CGZA nº 295 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MMA nº 295 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Portaria SOF nº 65 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

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