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Portaria DENATRAN nº 632 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria DENATRAN nº 141 de 2010.

Portaria CGZA nº 296 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 297 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Maranhão.

Portaria CGZA nº 298 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Pará.

Portaria DENATRAN nº 641 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera a  Portaria DENATRAN nº 571, de 27 de junho de 2011 , que estabelece regras e procedimentos para designação de Organismos de Certificação Designados para atuar nos processos de homologação de produtos do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria CGZA nº 299 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado de Rondônia.

Portaria CGZA nº 300 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Tocantins.

Portaria CGZA nº 301 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 302 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado do Maranhão.

Portaria MIN nº 566 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a execução, o acompanhamento, fiscalização e remanejamento de processos de convênio celebrados pela União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e sua extinta Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com diversas entidades.

Portaria MDA nº 50 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Designa a Associação Brasileira de Agroecologia - ABA para coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar, um titular e um suplente, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria SEDEC nº 346 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim - ES.

Portaria SEDEC nº 347 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Cabrobó - PE, NE. SES - 12.401.

Portaria MinC nº 71 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Fixa o período para o recebimento de inscrições de filmes de produção brasileira de longa metragem, que participarão do processo de seleção destinado à indicação do filme para concorrer na 84ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts And Sciences.

Portaria MinC nº 72 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fazer levantamento de ações e medidas relativas ao projeto do Teatro Estádio, do Teatro Oficina, em São Paulo.

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