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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPU nº 452 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no âmbito da Defensoria Pública da União - DPU.

Portaria MF nº 372 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) e da sua Subconta Especial, para o exercício de 2012.

Portaria STN nº 536 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Autoriza a emissão de 7.673 (sete mil, seiscentos e setenta e três) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 694.176,31 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos).

Portaria MME nº 469 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece diretrizes específicas para os Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e dá outras providências.

Portaria SE/MinC nº 548 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver políticas transversais para a Cultura e Educação, promovendo a integração entre o Plano Nacional de Cultura - PNC e o Plano Nacional de Educação - PNE.

Portaria SE/MINC nº 549 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Constitui Grupo de Trabalho para formulação de políticas transversais na área de Cultura e Comunicação no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria DENATRAN nº 631 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Portaria nº 190/2009 do DENATRAN.

Portaria SG/CNJ nº 31 de 02/08/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira).

Portaria MS nº 1.841 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.842 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia e ao Município de Teixeira de Freitas.

Portaria MS nº 1.843 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de São Paulo.

Portaria MAPA nº 652 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Cria Grupo de Trabalho do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria MS nº 1.844 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Homologa a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 1.845 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia e ao Município de Salvador.

Portaria MS nº 1.846 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Desabilita Municípios da Manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

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