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Exibindo: 7203 normas.

Portaria RFB nº 3182 DE 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Portaria RFB nº 2.439, de 21 de dezembro de 2010, que estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao Ministério Público Federal de fatos que configurem, em tese, crimes contra a ordem tributária; contra a Previdência Social; contra a Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional; contra Administração Pública Estrangeira; bem como crimes de contrabando ou descaminho, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Portaria MPS nº 453 DE 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Estabelece que, para o mês de julho de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Portaria ANVISA nº 1.076 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria STN nº 531 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de agosto de 2011.

Portaria MF nº 371 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera a Portaria MF nº 7, de 14 de janeiro de 2011, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não cumulativo em decorrência do benefício previsto no § 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria FNS nº 104 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Prorroga, até 31.08.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 367 de 2008 .

Portaria MP nº 262 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Autoriza a nomeação de quarenta e cinco candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Agente Executivo, do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, autorizado pela Portaria GM/MP nº 413, de 23 de setembro de 2010 .

Portaria CNMP nº 47 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera a Portaria CNMP nº 3, de 15 de abril de 2008.

Portaria MS nº 1.832 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Localiza temporariamente no Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar IV, código FCT-04, 30F0060.

Portaria SECIS nº 19 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Aprova o Documento de Referência para apresentação de projetos de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria SETEC nº 312 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SE/MEC nº 1.017 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Ajusta os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446, de 20 de abril de 2011 .

Portaria SE/MEC nº 1.017 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Ajusta os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446, de 20 de abril de 2011.

Portaria MJ nº 1.705 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso.

Portaria MJ nº 1.706 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na Região do Entorno de Brasília

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