Portaria SG/CNJ nº 31 de 02/08/2011
Norma Federal
Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira).
O Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (sexta-feira).
Fernando Florido Marcondes
Secretário-Geral