Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.824 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Distrito Federal - SCIA (DF).

Portaria MS nº 1.825 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Paranaguá (PR).

Portaria MS nº 1.826 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Camaquã (RS).

Portaria MS nº 1.827 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Curitiba (PR).

Portaria FNDE nº 6 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria FNDE nº 7 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria DEST nº 20 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2011.

Portaria FNDE nº 8 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria ITA nº 184 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova as Instruções para o Concurso de Admissão 2012.

Portaria SUFRAMA nº 240 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Inclui os insumos descritos nas partes relacionadas ao chassi das motonetas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria MCT nº 577 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Cria o Comitê Editorial do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria FNDE nº 9 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria FNDE nº 1 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MCid nº 354 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Portaria nº 646/2010, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do PAC 2.

Portaria FNDE nº 10 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »