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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANATEL nº 645 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MTur nº 127 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre delegação de competência do Ministério do Turismo - MTur a órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

Portaria MTur nº 130 DE 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Institui o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur, o Comitê Consultivo do Cadastur - CCCad e dá outras providências.

Portaria INEP nº 215 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MEC nº 1.027 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 149 de junho de 2011, o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MS nº 1.708 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Habilita o Município de Patos de Minas (MG) a receber o incentivo de custeio, referente à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação de Patos de Minas (MG).

Portaria MEC nº 1.034 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Fixa o quantitativo de professores para contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IV, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Portaria DNPM nº 530 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007.

Portaria SAS nº 377 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 378 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 85.792,00 do Município de Belo Horizonte para o Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MIN nº 550 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Arroio do Padre/RS

Portaria SAS nº 379 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

Portaria SAS nº 380 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 381 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MTE nº 1.536 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Goiás - SEPTER/SRTE-GO e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis-GO - GRTE/Anápolis, poderão ser executados, nos dias úteis, em regime de turno ininterrupto de 12 (doze) horas diárias.

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