O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de de 2009, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20, de 8 de abril de 2009, e

Considerando o disposto no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nº 20/2005, 49/2008 e 57/2009;

Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos Mata do Sapé, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº INCRA/GAB/BA/ nº 21/2009.

Considerando os termos da Ata de 19 de Janeiro de 2010, da Reunião Ordinária do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do INCRA SR/05- no Estado da Bahia que aprovou o citado Relatório Técnico;

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-05/BA nº 54160.001708/2008-30,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mata do Sapé a área de 2.643;0730 ha, situada no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO LISBOA DE LACERDA

MEMORIAL DESCRITIVO

TERRITÓRIO: MATA DO SAPÊ

MUNICÍPIO: MACAUBAS

ESTADO: BAHIA

ÁREA (ha): 2.643,0730

PERÍMETRO (m): 29.300,01

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

NORTE: Com JOÃO OLIVEIRA SILVA, ESTRADA VICINAL, HERDEIROS DE ANJO - COMUNIDADE BREJO DO ATANÁS, ESTRADA VICINAL e ISAURINO JOSÉ MARTINS

LESTE: Com ISAURINO JOSÉ MARTINS, ESTRADA VICINAL, JOVENTINO, GEDEON DE JESUS OLIVEIRA e RIO DAS PORTEIRAS

SUL: Com RIO DAS PORTEIRAS, ESTRADA, ANTONIO COUTINHO, JURACI GARCIA BOA SORTE, CÓRREGO DO OURO e PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO - IMÓVEL NÃO CADASTRADO

OESTE: Com ANTONIO COUTINHO, ESTRADA, JURACI GARCIA BOA SORTE, CÓRREGO DO OURO, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO - IMÓVEL NÃO CADASTRADO e ESTRADA VICINAL

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do ponto P-01, situado no limite com JOÃO OLIVEIRA SILVA, definido pela coordenada geográfica de Latitude 13º 32'26,66210" Sul e Longitude 42º 46'31,36855" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.501.964,748 m Norte e 740.762,937 m Leste, referido ao meridiano central 45º WGr, seguindo com distância de 153,36 m e azimute plano de 94º 23'46" chega-se ao ponto P-02, confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ANJO - COMUNIDADE BREJO DO ATANÁS, coordenada plana UTM 8.501.952,993 m Norte e 740.915,846 m Leste, seguindo com distância de 195,70 m e azimute plano de 155º 08'05" chega-se ao ponto P-03, coordenada plana UTM 8.501.775,432 m Norte e 740.998,136 m Leste, seguindo com distância de 324,80 m e azimute plano de 162º 44'01" chega-se ao ponto P-04, coordenada plana UTM 8.501.465,270 m Norte e 741.094,541 m Leste, seguindo com distância de 231,68 m e azimute plano de 135º 40'58" chega-se ao ponto P-05, coordenada plana UTM 8.501.299,504 m Norte e 741.256,402 m Leste, seguindo com distância de 514,13 m e azimute plano de 158º 03'40" chega-se ao ponto P-06, coordenada plana UTM 8.500.822,604 m Norte e 741.448,492 m Leste, seguindo com distância de 56,48 m e azimute plano de 86º 32'24" chega-se ao ponto P-07, coordenada plana UTM 8.500.826,013 m Norte e 741.504,865 m Leste, seguindo com distância de 286,73 m e azimute plano de 87º 03'03" chega-se ao ponto P-08, coordenada plana UTM 8.500.840,766 m Norte e 741.791,218 m Leste, seguindo com distância de 221,52 m e azimute plano de 87º 55'06" chega-se ao ponto P-09, coordenada plana UTM 8.500.848,812 m Norte e 742.012,592 m Leste, seguindo com distância de 391,14 m e azimute plano de 91º 11'14" chega-se ao ponto P-10, coordenada plana UTM 8.500.840,707 m Norte e 742.403,646 m Leste, seguindo com distância de 52,13 m e azimute plano de 90º 29'18" chega-se ao ponto P-11, coordenada plana UTM 8.500.840,263 m Norte e 742.455,772 m Leste, seguindo com distância de 151,74 m e azimute plano de 87º 15'37" chega-se ao ponto P-12, coordenada plana UTM 8.500.847,515 m Norte e 742.607,335 m Leste, seguindo com distância de 326,81 m e azimute plano de 85º 19'39" chega-se ao ponto P-13, coordenada plana UTM 8.500.874,137 m Norte e 742.933,061 m Leste, seguindo com distância de 352,63 m e azimute plano de 74º 37'42" chega-se ao ponto P-14, coordenada plana UTM 8.500.967,611 m Norte e 743.273,075 m Leste, seguindo com distância de 92,04 m e azimute plano de 78º 32'52" chega-se ao ponto P-15, confrontando neste trecho com a ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.500.985,886 m Norte e 743.363,285 m Leste, seguindo com distância de 12,52 m e azimute plano de 73º 56'51" chega-se ao ponto P-16, confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ANJO - COMUNIDADE BREJO DO ATANÁS, coordenada plana UTM 8.500.989,347 m Norte e 743.375,314 m Leste, seguindo com distância de 200,49 m e azimute plano de 68º 39'53" chega-se ao ponto P-17, coordenada plana UTM 8.501.062,289 m Norte e 743.562,061 m Leste, seguindo com distância de 146,93 m e azimute plano de 51º 39'43" chega-se ao ponto P-18, coordenada plana UTM 8.501.153,428 m Norte e 743.677,306 m Leste, seguindo com distância de 75,23 m e azimute plano de 66º 45'24" chega-se ao ponto P-19, coordenada plana UTM 8.501.183,115 m Norte e 743.746,427 m Leste, seguindo com distância de 222,75 m e azimute plano de 53º 34'57" chega-se ao ponto P-20, coordenada plana UTM8.501.315,357 m Norte e 743.925,680 m Leste, seguindo com distância de 255,57 m e azimute plano de 48º 32'13" chega-se ao ponto P-21, coordenada plana UTM 8.501.484,579 m Norte e 744.117,201m Leste, seguindo com distância de 51,34 m e azimute plano de 46º 43'55" chega-se ao ponto P-22, coordenada plana UTM 8.501.519,771 m Norte e 744.154,587 m Leste, seguindo com distância de 442,21 m e azimute plano de 52º 05'55" chega-se ao ponto P-23, coordenada plana UTM 8.501.791,422 m Norte e 744.503,521 m Leste, seguindo com distância de 47,08 m e azimute plano de 71º 45'10" chega-se ao ponto P-24, confrontando neste trecho com ISAURINO JOSÉ MARTINS, coordenada plana UTM 8.501.806,165 m Norte e 744.548,238 m Leste, seguindo com distância de 139,46 m e azimute plano de 174º 31'55" chega-se ao ponto P-25, coordenada plana UTM 8.501.667,343 m Norte e 744.561,527 m Leste, seguindo com distância de 136,83 m e azimute plano de 188º 01'35" chega-se ao ponto P-26, coordenada plana UTM 8.501.531,856 m Norte e 744.542,422 m Leste, seguindo com distância de 28,72 m e azimute plano de 208º 03'35" chega-se ao ponto P-27, coordenada plana UTM 8.501.506,510 m Norte e 744.528,911 m Leste, seguindo com distância de 108,88 m e azimute plano de 174º 38'56" chega-se ao ponto P-28, coordenada plana UTM 8.501.398,101 m Norte e 744.539,066 m Leste, seguindo com distância de 141,52 m e azimute plano de 187º 40'33" chega-se ao ponto P-29, coordenada plana UTM 8.501.257,850 m Norte e 744.520,164 m Leste, seguindo com distância de 202,76 m e azimute plano de 193º 19'39" chega-se ao ponto P-30, coordenada plana UTM 8.501.060,548 m Norte e 744.473,423 m Leste, seguindo com distância de 82,39 m e azimute plano de 171º 01'16" chega-se ao ponto P-31, coordenada plana UTM 8.500.979,164 m Norte e 744.486,283 m Leste, seguindo com distância de 61,21 m e azimute plano de 199º 44'40" chega-se ao ponto P-32, confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.500.921,557 m Norte e 744.465,606 m Leste, seguindo com distância de 90,64 m e azimute plano de 232º 00'18" chega-se ao ponto P-33, coordenada plana UTM 8.500.865,762 m Norte e 744.394,179 m Leste, seguindo com distância de 110,68 m e azimute plano de 203º 48'16" chega-se ao ponto P-34, coordenada plana UTM 8.500.764,497 m Norte e 744.349,506 m Leste, seguindo com distância de 22,64 m e azimute plano de 215º 48'55" chega-se ao ponto P-35, coordenada plana UTM 8.500.746,141 m Norte e 744.336,260 m Leste, seguindo com distância de 99,85 m e azimute plano de 232º 36'36" chega-se ao ponto P-36, coordenada plana UTM 8.500.685,508 m Norte e 744.256,927 m Leste, seguindo com distância de 94,65 m e azimute plano de 224º 07'22" chega-se ao ponto P-37, coordenada plana UTM 8.500.617,566 m Norte e 744.191,035 m Leste, seguindo com distância de 98,39 m e azimute plano de 263º 27'50" chega-se ao ponto P-38, coordenada plana UTM 8.500.606,367 m Norte e 744.093,288 m Leste, seguindo com distância de 84,92 m e azimute plano de 245º 02'52" chega-se ao ponto P-39, coordenada plana UTM 8.500.570,543 m Norte e 744.016,295 m Leste, seguindo com distância de 65,65 m e azimute plano de 281º 57'42" chega-se ao ponto P-40, coordenada plana UTM 8.500.584,149 m Norte e 743.952,075 m Leste, seguindo com distância de 5,59 m e azimute plano de 203º 10'48" chega-se ao ponto P-41, confrontando neste trecho com ISAURINO JOSÉ MARTINS, coordenada plana UTM 8.500.579,014 m Norte e 743.949,876 m Leste, seguindo com distância de 144,60 m e azimute plano de 206º 13'39" chega-se ao ponto P-42, coordenada plana UTM 8.500.449,303 m Norte e 743.885,973 m Leste, seguindo com distância de 89,70 m e azimute plano de 198º 00'17" chega-se ao ponto P-43, coordenada plana UTM 8.500.363,998 m Norte e 743.858,248 m Leste, seguindo com distância de 82,05 m e azimute plano de 189º 51'09" chega-se ao ponto P-44, coordenada plana UTM 8.500.283,161 m Norte e 743.844,209 m Leste, seguindo com distância de 26,83 m e azimute plano de 164º 36'06" chega-se ao ponto P-45, coordenada plana UTM 8.500.257,296 m Norte e 743.851,333 m Leste, seguindo com distância de 112,76 m e azimute plano de 177º 57'35" chega-se ao ponto P-46, coordenada plana UTM 8.500.144,609 m Norte e 743.855,347 m Leste, seguindo com distância de 114,17 m e azimute plano de 177º 24'51" chega-se ao ponto P-47, confrontando neste trecho com ESTRADA, coordenada plana UTM 8.500.030,559 m Norte e 743.860,498 m Leste, seguindo com distância de 6,32 m e azimute plano de 179º 50'03" chega-se ao ponto P-48, confrontando neste trecho com ISAURINO JOSÉ MARTINS, coordenada plana UTM 8.500.024,236 m Norte e 743.860,516 m Leste, seguindo com distância de 206,00 m e azimute plano de 173º 27'36" chega-se ao ponto P-49, coordenada plana UTM 8.499.819,573 m Norte e 743.883,979 m Leste, seguindo com distância de 122,14 m e azimute plano de 169º 58'49" chega-se ao ponto P-50, coordenada plana UTM 8.499.699,294 m Norte e 743.905,230 m Leste, seguindo com distância de 348,37 m e azimute plano de 164º 57'47" chega-se ao ponto P-51, coordenada plana UTM 8.499.362,849 m Norte e 743.995,612 m Leste, seguindo com distância de 409,04 m e azimute plano de 170º 13'23" chega-se ao ponto P-52, coordenada plana UTM 8.498.959,752 m Norte e 744.065,071 m Leste, seguindo com distância de 275,90 m e azimute plano de 171º 44'42" chega-se ao ponto P-53, coordenada plana UTM 8.498.686,715 m Norte e 744.104,684 m Leste, seguindo com distância de 264,68 m e azimute plano de 42º 40'00" chega-se ao ponto P-54, confrontando neste trecho com JOVENTINO, coordenada plana UTM 8.498.881,338 m Norte e 744.284,068 m Leste, seguindo com distância de 314,92 m e azimute plano de 113º 02'28" chega-se ao ponto P-55, coordenada plana UTM 8.498.758,079 m Norte e 744.573,870 m Leste, seguindo com distância de 217,47 m e azimute plano de 88º 57'47" chega-se ao ponto P-56, coordenada plana UTM 8.498.762,015 m Norte e 744.791,302 m Leste, seguindo com distância de 130,48 m e azimute plano de 28º 33'02" chega-se ao ponto P-57, confrontando neste trecho com GEDEON DE JESUS OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.498.876,631 m Norte e 744.853,665 m Leste, seguindo com distância de 307,93 m e azimute plano de 95º 29'49" chega-se ao ponto P-58, confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.498.847,133 m Norte e 745.160,179 m Leste, seguindo com distância de 6,30 m e azimute plano de 160º 19'59" chega-se ao ponto P-59, coordenada plana UTM 8.498.841,200 m Norte e 745.162,300 m Leste, seguindo com distância de 23,80 m e azimute plano de 131º 35'37" chega-se ao ponto P-60, coordenada plana UTM 8.498.825,400 m Norte e 745.180,100 m Leste, seguindo com distância de 43,86 m e azimute plano de 108º 28'35" chega-se ao ponto P-61, coordenada plana UTM 8.498.811,500 m Norte e 745.221,700 m Leste, seguindo com distância de 44,41 m e azimute plano de 115º 45'26" chega-se ao ponto P-62, coordenada plana UTM 8.498.792,200 m Norte e 745.261,700 m Leste, seguindo com distância de 27,05 m e azimute plano de 128º 23'43" chega-se ao ponto P-63, coordenada plana UTM 8.498.775,400 m Norte e 745.282,900 m Leste, seguindo com distância de 32,17 m e azimute plano de 156º 56'30" chega-se ao ponto P-64, coordenada plana UTM 8.498.745,800 m Norte e 745.295,500 m Leste, seguindo com distância de 36,06 m e azimute plano de 173º 09'03" chega-se ao ponto P-65, coordenada plana UTM 8.498.710,000 m Norte e 745.299,800 m Leste, seguindo com distância de 26,19 m e azimute plano de 194º 08'32" chega-se ao ponto P-66, coordenada plana UTM 8.498.684,600 m Norte e 745.293,400 m Leste, seguindo com distância de 43,23 m e azimute plano de 223º 01'53" chega-se ao ponto P-67, coordenada plana UTM 8.498.653,000 m Norte e 745.263,900 m Leste, seguindo com distância de 58,02 m e azimute plano de 236º 53'06" chega-se ao ponto P-68, coordenada plana UTM 8.498.621,300 m Norte e 745.215,300 m Leste, seguindo com distância de 63,30 m e azimute plano de 233º 13'14" chega-se ao ponto P-69, coordenada plana UTM 8.498.583,400 m Norte e 745.164,600 m Leste, seguindo com distância de 58,75 m e azimute plano de 232º 19'49" chega-se ao ponto P-70, coordenada plana UTM 8.498.547,500 m Norte e 745.118,100 m Leste, seguindo com distância de 54,56 m e azimute plano de 234º 28'28" chega-se ao ponto P-71, coordenada plana UTM 8.498.515,800 m Norte e 745.073,700 m Leste, seguindo com distância de 65,76 m e azimute plano de 227º 39'00" chega-se ao ponto P-72, coordenada plana UTM 8.498.471,500 m Norte e 745.025,100 m Leste, seguindo com distância de 124,66 m e azimute plano de 219º 33'51" chega-se ao ponto P-73, coordenada plana UTM 8.498.375,400 m Norte e 744.945,700 m Leste, seguindo com distância de 90,13 m e azimute plano de 212º 37'56" chega-se ao ponto P-74, coordenada plana UTM 8.498.299,500 m Norte e 744.897,100 m Leste, seguindo com distância de 100,11 m e azimute plano de 214º 42'22" chega-se ao ponto P-75, coordenada plana UTM 8.498.217,200 m Norte e 744.840,100 m Leste, seguindo com distância de 32,94 m e azimute plano de 219º 49'40" chega-se ao ponto P-76, coordenada plana UTM 8.498.191,900 m Norte e 744.819,000 m Leste, seguindo com distância de 35,98 m e azimute plano de 229º 50'52" chega-se ao ponto P-77, coordenada plana UTM 8.498.168,700 m Norte e 744.791,500 m Leste, seguindo com distância de 29,31 m e azimute plano de 239º 40'24" chega-se ao ponto P-78, coordenada plana UTM 8.498.153,900 m Norte e 744.766,200 m Leste, seguindo com distância de 36,11 m e azimute plano de 249º 24'25" chega-se ao ponto P-79, coordenada plana UTM 8.498.141,200 m Norte e 744.732,400 m Leste, seguindo com distância de 49,16 m e azimute plano de 244º 34'54" chega-se ao ponto P-80, coordenada plana UTM 8.498.120,100 m Norte e 744.688,000 m Leste, seguindo com distância de 51,57 m e azimute plano de 235º 06'29" chega-se ao ponto P-81, coordenada plana UTM 8.498.090,600 m Norte e 744.645,700 m Leste, seguindo com distância de 46,33 m e azimute plano de 239º 56'54" chega-se ao ponto P-82, coordenada plana UTM 8.498.067,400 m Norte e 744.605,600 m Leste, seguindo com distância de 38,83 m e azimute plano de 247º 35'45" chega-se ao ponto P-83, coordenada plana UTM 8.498.052,600 m Norte e 744.569,700 m Leste, seguindo com distância de 52,97 m e azimute plano de 265º 27'07" chega-se ao ponto P-84, coordenada plana UTM 8.498.048,400 m Norte e 744.516,900 m Leste, seguindo com distância de 65,61 m e azimute plano de 284º 55'33" chega-se ao ponto P-85, coordenada plana UTM 8.498.065,300 m Norte e 744.453,500 m Leste, seguindo com distância de 62,58 m e azimute plano de 281º 36'55" chega-se ao ponto P-86, coordenada plana UTM 8.498.077,900 m Norte e 744.392,200 m Leste, seguindo com distância de 61,47 m e azimute plano de 285º 57'30" chega-se ao ponto P-87, coordenada plana UTM 8.498.094,800 m Norte e 744.333,100 m Leste, seguindo com distância de 65,53 m e azimute plano de 268º 09'49" chega-se ao ponto P-88, coordenada plana UTM 8.498.092,700 m Norte e 744.267,600 m Leste, seguindo com distância de 61,87 m e azimute plano de 262º 11'50" chega-se ao ponto P-89, coordenada plana UTM 8.498.084,300 m Norte e 744.206,300 m Leste, seguindo com distância de 66,62 m e azimute plano de 259º 00'38" chega-se ao ponto P-90, coordenada plana UTM 8.498.071,600 m Norte e 744.140,900 m Leste, seguindo com distância de 95,52 m e azimute plano de 245º 10'44" chega-se ao ponto P-91, coordenada plana UTM 8.498.031,500 m Norte e 744.054,200 m Leste, seguindo com distância de 110,22 m e azimute plano de 238º 07'37" chega-se ao ponto P-92, coordenada plana UTM 8.497.973,300 m Norte e 743.960,600 m Leste, seguindo com distância de 104,51 m e azimute plano de 225º 04'39" chega-se ao ponto P-93, coordenada plana UTM 8.497.899,500 m Norte e 743.886,600 m Leste, seguindo com distância de 95,79 m e azimute plano de 221º 26'41" chega-se ao ponto P-94, coordenada plana UTM 8.497.827,700 m Norte e 743.823,200 m Leste, seguindo com distância de 102,08 m e azimute plano de 209º 46'47" chega-se ao ponto P-95, coordenada plana UTM 8.497.739,100 m Norte e 743.772,500 m Leste, seguindo com distância de 91,28 m e azimute plano de 213º 44'32" chega-se ao ponto P-96, coordenada plana UTM 8.497.663,200 m Norte e 743.721,800 m Leste, seguindo com distância de 79,25 m e azimute plano de 228º 13'21" chega-se ao ponto P-97, coordenada plana UTM 8.497.610,400 m Norte e 743.662,700 m Leste, seguindo com distância de 113,70 m e azimute plano de 235º 29'57" chega-se ao ponto P-98, coordenada plana UTM 8.497.546,000 m Norte e 743.569,000 m Leste, seguindo com distância de 70,21 m e azimute plano de 237º 19'43" chega-se ao ponto P-99, coordenada plana UTM 8.497.508,100 m Norte e 743.509,900 m Leste, seguindo com distância de 58,28 m e azimute plano de 223º 36'35" chega-se ao ponto P-100, coordenada plana UTM 8.497.465,900 m Norte e 743.469,700 m Leste, seguindo com distância de 66,77 m e azimute plano de 214º 41'23" chega-se ao ponto P-101, coordenada plana UTM 8.497.411,000 m Norte e 743.431,700 m Leste, seguindo com distância de 66,77 m e azimute plano de 214º 41'23" chega-se ao ponto P-102, coordenada plana UTM 8.497.356,100 m Norte e 743.393,700 m Leste, seguindo com distância de 61,26 m e azimute plano de 226º 27'19" chega-se ao ponto P-103, coordenada plana UTM 8.497.313,900 m Norte e 743.349,300 m Leste, seguindo com distância de 85,92 m e azimute plano de 236º 40'47" chega-se ao ponto P-104, coordenada plana UTM 8.497.266,700 m Norte e 743.277,500 m Leste, seguindo com distância de 35,33 m e azimute plano de 296º 12'09" chega-se ao ponto P-105, coordenada plana UTM 8.497.282,300 m Norte e 743.245,800 m Leste, seguindo com distância de 24,04 m e azimute plano de 285º 11'33" chega-se ao ponto P-106, coordenada plana UTM 8.497.288,600 m Norte e 743.222,600 m Leste, seguindo com distância de 23,82 m e azimute plano de 289º 52'49" chega-se ao ponto P-107, coordenada plana UTM 8.497.296,700 m Norte e 743.200,200 m Leste, seguindo com distância de 35,90 m e azimute plano de 270º 00'00" chega-se ao ponto P-108, coordenada plana UTM 8.497.296,700 m Norte e 743.164,300 m Leste, seguindo com distância de 34,11 m e azimute plano de 248º 19'24" chega-se ao ponto P-109, coordenada plana UTM 8.497.284,100 m Norte e 743.132,600 m Leste, seguindo com distância de 43,30 m e azimute plano de 222º 56'28" chega-se ao ponto P-110, coordenada plana UTM 8.497.252,400 m Norte e 743.103,100 m Leste, seguindo com distância de 38,93 m e azimute plano de 220º 43'44" chega-se ao ponto P-111, coordenada plana UTM 8.497.222,900 m Norte e 743.077,700 m Leste, seguindo com distância de 46,18 m e azimute plano de 195º 57'45" chega-se ao ponto P-112, coordenada plana UTM 8.497.178,500 m Norte e 743.065,000 m Leste, seguindo com distância de 41,50 m e azimute plano de 204º 01'57" chega-se ao ponto P-113, coordenada plana UTM 8.497.140,600 m Norte e 743.048,100 m Leste, seguindo com distância de 36,96 m e azimute plano de 210º 56'14" chega-se ao ponto P-114, coordenada plana UTM 8.497.108,900 m Norte e 743.029,100 m Leste, seguindo com distância de 37,29 m e azimute plano de 227º 16'55" chega-se ao ponto P-115, coordenada plana UTM 8.497.083,600 m Norte e 743.001,700 m Leste, seguindo com distância de 42,35 m e azimute plano de 272º 50'32" chega-se ao ponto P-116, coordenada plana UTM 8.497.085,700 m Norte e 742.959,400 m Leste, seguindo com distância de 42,74 m e azimute plano de 290º 15'29" chega-se ao ponto P-117, coordenada plana UTM 8.497.100,500 m Norte e 742.919,300 m Leste, seguindo com distância de 59,49 m e azimute plano de 297º 25'36" chega-se ao ponto P-118, coordenada plana UTM 8.497.127,900 m Norte e 742.866,500 m Leste, seguindo com distância de 69,49 m e azimute plano de 289º 30'15" chega-se ao ponto P-119, coordenada plana UTM 8.497.151,100 m Norte e 742.801,000 m Leste, seguindo com distância de 46,37 m e azimute plano de 294º 11'18" chega-se ao ponto P-120, coordenada plana UTM 8.497.170,100 m Norte e 742.758,700 m Leste, seguindo com distância de 25,39 m e azimute plano de 274º 44'42" chega-se ao ponto P-121, coordenada plana UTM 8.497.172,200 m Norte e 742.733,400 m Leste, seguindo com distância de 14,95 m e azimute plano de 261º 55'27" chega-se ao ponto P-122, coordenada plana UTM 8.497.170,100 m Norte e 742.718,600 m Leste, seguindo com distância de 18,87 m e azimute plano de 243º 34'15" chega-se ao ponto P-123, coordenada plana UTM 8.497.161,700 m Norte e 742.701,700 m Leste, seguindo com distância de 25,43 m e azimute plano de 228º 20'52" chega-se ao ponto P-124, coordenada plana UTM 8.497.144,800 m Norte e 742.682,700 m Leste, seguindo com distância de 33,43 m e azimute plano de 198º 29'21" chega-se ao ponto P-125, coordenada plana UTM 8.497.113,100 m Norte e 742.672,100 m Leste, seguindo com distância de 73,00 m e azimute plano de 190º 25'02" chega-se ao ponto P-126, coordenada plana UTM 8.497.041,300 m Norte e 742.658,900 m Leste, seguindo com distância de 39,49 m e azimute plano de 170º 05'04" chega-se ao ponto P-127, coordenada plana UTM 8.497.002,400 m Norte e 742.665,700 m Leste, seguindo com distância de 27,19 m e azimute plano de 150º 13'44" chega-se ao ponto P-128, coordenada plana UTM 8.496.978,800 m Norte e 742.679,200 m Leste, seguindo com distância de 39,03 m e azimute plano de 162º 24'03" chega-se ao ponto P-129, coordenada plana UTM 8.496.941,600 m Norte e 742.691,000 m Leste, seguindo com distância de 23,70 m e azimute plano de 180º 00'00" chega-se ao ponto P-130, coordenada plana UTM 8.496.917,900 m Norte e 742.691,000 m Leste, seguindo com distância de 36,28 m e azimute plano de 207º 45'57" chega-se ao ponto P-131, coordenada plana UTM 8.496.885,800 m Norte e 742.674,100 m Leste, seguindo com distância de 31,48 m e azimute plano de 216º 12'53" chega-se ao ponto P-132, coordenada plana UTM 8.496.860,400 m Norte e 742.655,500 m Leste, seguindo com distância de 45,96 m e azimute plano de 224º 28'16" chega-se ao ponto P-133, coordenada plana UTM 8.496.827,600 m Norte e 742.623,300 m Leste, seguindo com distância de 27,28 m e azimute plano de 209º 40'00" chega-se ao ponto P-134, coordenada plana UTM 8.496.803,900 m Norte e 742.609,800 m Leste, seguindo com distância de 58,40 m e azimute plano de 190º 03'33" chega-se ao ponto P-135, coordenada plana UTM 8.496.746,400 m Norte e 742.599,600 m Leste, seguindo com distância de 42,23 m e azimute plano de 182º 10'17" chega-se ao ponto P-136, coordenada plana UTM 8.496.704,200 m Norte e 742.598,000 m Leste, seguindo com distância de 53,05 m e azimute plano de 196º 45'41" chega-se ao ponto P-137, coordenada plana UTM 8.496.653,400 m Norte e 742.582,700 m Leste, seguindo com distância de 20,61 m e azimute plano de 214º 55'25" chega-se ao ponto P-138, coordenada plana UTM 8.496.636,500 m Norte e 742.570,900 m Leste, seguindo com distância de 26,49 m e azimute plano de 230º 21'38" chega-se ao ponto P-139, coordenada plana UTM 8.496.619,600 m Norte e 742.550,500 m Leste, seguindo com distância de 25,30 m e azimute plano de 180º 00'00" chega-se ao ponto P-140, coordenada plana UTM 8.496.594,300 m Norte e 742.550,500 m Leste, seguindo com distância de 17,65 m e azimute plano de 163º 12'27" chega-se ao ponto P-141, coordenada plana UTM 8.496.577,400 m Norte e 742.555,600 m Leste, seguindo com distância de 17,00 m e azimute plano de 143º 07'48" chega-se ao ponto P-142, coordenada plana UTM 8.496.563,800 m Norte e 742.565,800 m Leste, seguindo com distância de 58,66 m e azimute plano de 123º 10'31" chega-se ao ponto P-143, coordenada plana UTM 8.496.531,700 m Norte e 742.614,900 m Leste, seguindo com distância de 59,20 m e azimute plano de 120º 53'51" chega-se ao ponto P-144, coordenada plana UTM 8.496.501,300 m Norte e 742.665,700 m Leste, seguindo com distância de 20,40 m e azimute plano de 138º 34'35" chega-se ao ponto P-145, coordenada plana UTM 8.496.486,000 m Norte e 742.679,200 m Leste, seguindo com distância de 17,42 m e azimute plano de 150º 47'08" chega-se ao ponto P-146, coordenada plana UTM 8.496.470,800 m Norte e 742.687,700 m Leste, seguindo com distância de 28,90 m e azimute plano de 173º 14'38" chega-se ao ponto P-147, coordenada plana UTM 8.496.442,100 m Norte e 742.691,100 m Leste, seguindo com distância de 27,04 m e azimute plano de 191º 31'04" chega-se ao ponto P-148, coordenada plana UTM 8.496.415,600 m Norte e 742.685,700 m Leste, seguindo com distância de 25,86 m e azimute plano de 211º 43'25" chega-se ao ponto P-149, coordenada plana UTM 8.496.393,600 m Norte e 742.672,100 m Leste, seguindo com distância de 26,41 m e azimute plano de 219º 46'40" chega-se ao ponto P-150, coordenada plana UTM 8.496.373,300 m Norte e 742.655,200 m Leste, seguindo com distância de 47,94 m e azimute plano de 227º 57'34" chega-se ao ponto P-151, coordenada plana UTM 8.496.341,200 m Norte e 742.619,600 m Leste, seguindo com distância de 51,79 m e azimute plano de 238º 17'50" chega-se ao ponto P-152, coordenada plana UTM 8.496.313,983 m Norte e 742.575,536 m Leste, seguindo com distância de 36,12 m e azimute plano de 243º 39'12" chega-se ao ponto P-153, coordenada plana UTM 8.496.297,952 m Norte e 742.543,167 m Leste, seguindo com distância de 67,73 m e azimute plano de 255º 11'13" chega-se ao ponto P-154, coordenada plana UTM 8.496.280,636 m Norte e 742.477,687 m Leste, seguindo com distância de 39,64 m e azimute plano de 249º 30'54" chega-se ao ponto P-155, coordenada plana UTM 8.496.266,764 m Norte e 742.440,555 m Leste, seguindo com distância de 103,69 m e azimute plano de 257º 49'37" chega-se ao ponto P-156, coordenada plana UTM 8.496.244,900 m Norte e 742.339,200 m Leste, seguindo com distância de 44,13 m e azimute plano de 265º 34'53" chega-se ao ponto P-157, coordenada plana UTM 8.496.241,500 m Norte e 742.295,200 m Leste, seguindo com distância de 57,58 m e azimute plano de 253º 25'04" chega-se ao ponto P-158, confrontando neste trecho com ANTONIO COUTINHO, coordenada plana UTM 8.496.225,067 m Norte e 742.240,015 m Leste, seguindo com distância de 129,79 m e azimute plano de 269º 09'57" chega-se ao ponto P-159, coordenada plana UTM 8.496.223,178 m Norte e 742.110,242 m Leste, seguindo com distância de 92,70 m e azimute plano de 259º 09'27" chega-se ao ponto P-160, coordenada plana UTM 8.496.205,739 m Norte e 742.019,195 m Leste, seguindo com distância de 171,54 m e azimute plano de 274º 47'34" chega-se ao ponto P-161, confrontando neste trecho com ESTRADA, coordenada plana UTM 8.496.220,072 m Norte e 741.848,255 m Leste, seguindo com distância de 5,79 m e azimute plano de 306º 46'31" chega-se ao ponto P-162, confrontando neste trecho com ANTONIO COUTINHO, coordenada plana UTM 8.496.223,536 m Norte e 741.843,620 m Leste, seguindo com distância de 2.859,62 m e azimute plano de 306º 46'31" chega-se ao ponto P-163, confrontando neste trecho com JURACI GARCIA BOA SORTE, coordenada plana UTM 8.497.935,535 m Norte e 739.553,096 m Leste, seguindo com distância de 253,77 m e azimute plano de 337º 15'45" chega-se ao ponto P-164, coordenada plana UTM 8.498.169,579 m Norte e 739.455,013 m Leste, seguindo com distância de 193,67 m e azimute plano de 21º 31'58" chega-se ao ponto P-165, coordenada plana UTM 8.498.349,732 m Norte e 739.526,096 m Leste, seguindo com distância de 194,45 m e azimute plano de 12º 28'36" chega-se ao ponto P-166, coordenada plana UTM 8.498.539,594 m Norte e 739.568,106 m Leste, seguindo com distância de 132,02 m e azimute plano de 14º 45'37" chega-se ao ponto P-167, coordenada plana UTM 8.498.667,257 m Norte e 739.601,742 m Leste, seguindo com distância de 749,91 m e azimute plano de 329º 36'29" chega-se ao ponto P-168, confrontando neste trecho com CÓRREGO DO OURO, coordenada plana UTM 8.499.314,116 m Norte e 739.222,354 m Leste, seguindo com distância de 161,05 m e azimute plano de 300º 22'46" chega-se ao ponto P-169, coordenada plana UTM 8.499.395,565 m Norte e 739.083,414 m Leste, seguindo com distância de 4,11 m e azimute plano de 302º 40'29" chega-se ao ponto P-170, coordenada plana UTM 8.499.397,784 m Norte e 739.079,954 m Leste, seguindo com distância de 196,36 m e azimute plano de 305º 09'54" chega-se ao ponto P-171, coordenada plana UTM 8.499.510,874 m Norte e 738.919,430 m Leste, seguindo com distância de 167,29 m e azimute plano de 298º 50'55" chega-se ao ponto P-172, coordenada plana UTM 8.499.591,592 m Norte e 738.772,898 m Leste, seguindo com distância de 299,06 m e azimute plano de 289º 52'50" chega-se ao ponto P-173, coordenada plana UTM 8.499.693,290 m Norte e 738.491,660 m Leste, seguindo com distância de 298,62 m e azimute plano de 252º 56'10" chega-se ao ponto P-174, coordenada plana UTM 8.499.605,665 m Norte e 738.206,190 m Leste, seguindo com distância de 756,83 m e azimute plano de 250º 59'33" chega-se ao ponto P-175, coordenada plana UTM 8.499.359,170 m Norte e 737.490,621 m Leste, seguindo com distância de 108,38 m e azimute plano de 305º 08'58" chega-se ao ponto P-176, coordenada plana UTM 8.499.421,566 m Norte e 737.402,004 m Leste, seguindo com distância de 77,20 m e azimute plano de 293º 39'13" chega-se ao ponto P-177, coordenada plana UTM 8.499.452,541 m Norte e 737.331,286 m Leste, seguindo com distância de 77,11 m e azimute plano de 257º 22'53" chega-se ao ponto P-178, coordenada plana UTM 8.499.435,695 m Norte e 737.256,038 m Leste, seguindo com distância de 63,02 m e azimute plano de 274º 11'14" chega-se ao ponto P-179, coordenada plana UTM 8.499.440,297 m Norte e 737.193,184 m Leste, seguindo com distância de 90,57 m e azimute plano de 272º 58'42" chega-se ao ponto P-180, coordenada plana UTM 8.499.445,003 m Norte e 737.102,735 m Leste, seguindo com distância de 144,28 m e azimute plano de 273º 14'04" chega-se ao ponto P-181, coordenada plana UTM 8.499.453,143 m Norte e 736.958,686 m Leste, seguindo com distância de 101,98 m e azimute plano de 273º 39'30" chega-se ao ponto P-182, coordenada plana UTM 8.499.459,650 m Norte e 736.856,909 m Leste, seguindo com distância de 137,62 m e azimute plano de 273º 32'42" chega-se ao ponto P-183, coordenada plana UTM 8.499.468,160 m Norte e 736.719,549 m Leste, seguindo com distância de 220,08 m e azimute plano de 274º 13'38" chega-se ao ponto P-184, confrontando neste trecho com JURACI GARCIA BOA SORTE, coordenada plana UTM 8.499.484,383 m Norte e 736.500,064 m Leste, seguindo com distância de 417,51 m e azimute plano de 254º 38'28" chega-se ao ponto P-185, confrontando neste trecho com PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO - IMÓVEL NÃO CADASTRADO, coordenada plana UTM 8.499.373,799 m Norte e 736.097,465 m Leste, seguindo com distância de 251,47 m e azimute plano de 338º 00'45" chega-se ao ponto P-186, confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.499.606,980 m Norte e 736.003,313 m Leste, seguindo com distância de 5,00 m e azimute plano de 52º 04'04" chega-se ao ponto P- 187, coordenada plana UTM 8.499.610,054 m Norte e 736.007,257 m Leste, seguindo com distância de 201,80 m e azimute plano de 321º 30'00" chega-se ao ponto P-188, coordenada plana UTM 8.499.767,983 m Norte e 735.881,634 m Leste, seguindo com distância de 35,45 m e azimute plano de 328º 41'16" chega-se ao ponto P-189, coordenada plana UTM 8.499.798,270 m Norte e 735.863,210 m Leste, seguindo com distância de 45,96 m e azimute plano de 337º 05'38" chega-se ao ponto P-190, coordenada plana UTM 8.499.840,609 m Norte e 735.845,321 m Leste, seguindo com distância de 16,22 m e azimute plano de 345º 49'55" chega-se ao ponto P-191, coordenada plana UTM 8.499.856,340 m Norte e 735.841,349 m Leste, seguindo com distância de 27,64 m e azimute plano de 0º 01'50" chega-se ao ponto P-192, coordenada plana UTM 8.499.883,979 m Norte e 735.841,364 m Leste, seguindo com distância de 69,29 m e azimute plano de 359º 00'43" chega-se ao ponto P-193, coordenada plana UTM 8.499.953,255 m Norte e 735.840,169 m Leste, seguindo com distância de 48,76 m e azimute plano de 348º 59'02" chega-se ao ponto P-194, coordenada plana UTM 8.500.001,121 m Norte e 735.830,851 m Leste, seguindo com distância de 70,18 m e azimute plano de 348º 39'27" chega-se ao ponto P-195, coordenada plana UTM 8.500.069,926 m Norte e 735.817,049 m Leste, seguindo com distância de 18,52 m e azimute plano de 353º 43'05" chega-se ao ponto P-196, coordenada plana UTM 8.500.088,333 m Norte e 735.815,023 m Leste, seguindo com distância de 35,46 m e azimute plano de 2º 45'03" chega-se ao ponto P- 197, coordenada plana UTM 8.500.123,756 m Norte e 735.816,725 m Leste, seguindo com distância de 13,52 m e azimute plano de 352º 55'16" chega-se ao ponto P-198, coordenada plana UTM 8.500.137,174 m Norte e 735.815,059 m Leste, seguindo com distância de 44,37 m e azimute plano de 336º 31'31" chega-se ao ponto P-199, coordenada plana UTM 8.500.177,868 m Norte e 735.797,385 m Leste, seguindo com distância de 34,18 m e azimute plano de 329º 32'56" chega-se ao ponto P-200, coordenada plana UTM 8.500.207,331 m Norte e 735.780,064 m Leste, seguindo com distância de 37,99 m e azimute plano de 335º 24'04" chega-se ao ponto P-201, coordenada plana UTM 8.500.241,877 m Norte e 735.764,249 m Leste, seguindo com distância de 46,15 m e azimute plano de 333º 15'11" chega-se ao ponto P-202, coordenada plana UTM 8.500.283,087 m Norte e 735.743,480 m Leste, seguindo com distância de 51,38 m e azimute plano de 340º 45'43" chega-se ao ponto P-203, coordenada plana UTM 8.500.331,600 m Norte e 735.726,550 m Leste, seguindo com distância de 31,29 m e azimute plano de 355º 36'59" chega-se ao ponto P-204, coordenada plana UTM 8.500.362,795 m Norte e 735.724,158 m Leste, seguindo com distância de 26,63 m e azimute plano de 15º 11'40" chega-se ao ponto P- 205, coordenada plana UTM 8.500.388,491 m Norte e 735.731,137 m Leste, seguindo com distância de 30,01 m e azimute plano de 12º 49'14" chega-se ao ponto P-206, coordenada plana UTM 8.500.417,757 m Norte e 735.737,797 m Leste, seguindo com distância de 31,72 m e azimute plano de 1º 51'42" chega-se ao ponto P- 207, coordenada plana UTM 8.500.449,462 m Norte e 735.738,828 m Leste, seguindo com distância de 34,20 m e azimute plano de 4º 55'03" chega-se ao ponto P-208, coordenada plana UTM 8.500.483,538 m Norte e 735.741,759 m Leste, seguindo com distância de 102,45 m e azimute plano de 7º 44'23" chega-se ao ponto P- 209, coordenada plana UTM 8.500.585,058 m Norte e 735.755,557 m Leste, seguindo com distância de 38,74 m e azimute plano de 358º 04'49" chega-se ao ponto P-210, coordenada plana UTM 8.500.623,776 m Norte e 735.754,259 m Leste, seguindo com distância de 38,80 m e azimute plano de 7º 07'27" chega-se ao ponto P- 211, coordenada plana UTM 8.500.662,277 m Norte e 735.759,071 m Leste, seguindo com distância de 35,74 m e azimute plano de 28º 18'40" chega-se ao ponto P-212, coordenada plana UTM 8.500.693,738 m Norte e 735.776,019 m Leste, seguindo com distância de 35,14 m e azimute plano de 13º 58'10" chega-se ao ponto P- 213, coordenada plana UTM 8.500.727,843 m Norte e 735.784,503 m Leste, seguindo com distância de 37,51 m e azimute plano de 17º 26'08" chega-se ao ponto P-214, coordenada plana UTM 8.500.763,631 m Norte e 735.795,743 m Leste, seguindo com distância de 18,26 m e azimute plano de 10º 40'58" chega-se ao ponto P- 215, coordenada plana UTM 8.500.781,574 m Norte e 735.799,128 m Leste, seguindo com distância de 13,92 m e azimute plano de 4º 22'05" chega-se ao ponto P-216, coordenada plana UTM 8.500.795,457 m Norte e 735.800,188 m Leste, seguindo com distância de 15,93 m e azimute plano de 41º 13'38" chega-se ao ponto P- 217, coordenada plana UTM 8.500.807,439 m Norte e 735.810,688 m Leste, seguindo com distância de 18,98 m e azimute plano de 352º 33'32" chega-se ao ponto P-218, coordenada plana UTM 8.500.826,264 m Norte e 735.808,229 m Leste, seguindo com distância de 33,17 m e azimute plano de 357º 46'30" chega-se ao ponto P-219, confrontando neste trecho com JOÃO OLIVEIRA SILVA, coordenada plana UTM 8.500.859,409 m Norte e 735.806,941 m Leste, seguindo com distância de 3.502,10 m e azimute plano de 79º 53'48" chega-se ao ponto P-220, coordenada plana UTM 8.501.473,765 m Norte e 739.254,735 m Leste, seguindo com distância de 127,93 m e azimute plano de 68º 50'07" chega-se ao ponto P-221, coordenada plana UTM 8.501.519,955 m Norte e 739.374,037 m Leste, seguindo com distância de 220,82 m e azimute plano de 66º 28'07" chega-se ao ponto P-222, coordenada plana UTM 8.501.608,117 m Norte e 739.576,493 m Leste, seguindo com distância de 123,77 m e azimute plano de 70º 50'07" chega-se ao ponto P-223, confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.501.648,749 m Norte e 739.693,403 m Leste, seguindo com distância de 4,22 m e azimute plano de 73º 22'21" chega-se ao ponto P-224, confrontando neste trecho com JOÃO OLIVEIRA SILVA, coordenada plana UTM 8.501.649,957 m Norte e 739.697,447 m Leste, seguindo com distância de 40,90 m e azimute plano de 75º 47'21" chega-se ao ponto P-225, coordenada plana UTM 8.501.659,998 m Norte e 739.737,097 m Leste, seguindo com distância de 161,72 m e azimute plano de 63º 03'50" chega-se ao ponto P-226, coordenada plana UTM 8.501.733,258 m Norte e 739.881,276 m Leste, seguindo com distância de 266,97 m e azimute plano de 83º 44'14" chega-se ao ponto P-227, coordenada plana UTM 8.501.762,381 m Norte e 740.146,648 m Leste, seguindo com distância de 362,36 m e azimute plano de 70º 24'22" chega-se ao ponto P-228, coordenada plana UTM 8.501.883,897 m Norte e 740.488,021 m Leste, seguindo com distância de 251,87 m e azimute plano de 73º 37'15" chega-se ao ponto P-229, coordenada plana UTM 8.501.954,921 m Norte e 740.729,668 m Leste, seguindo com distância de 34,69 m e azimute plano de 73º 32'39" chega-se ao ponto P- 01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa de Bom Jesus da Lapa - Bahia, homologada pelo IBGE sob o número 93030, de coordenadas E 670.991,851 e N 8.534.062,652, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45º WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.