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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 531 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Fontoura Xavier/RS.

Portaria MTE nº 1.457 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos fiscais e documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite na Coordenação-Geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e em suas unidades descentralizadas.

Portaria CNMP nº 82 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Institui a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria SPOA/SE/ME nº 82 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria SEDH nº 1.475 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Altera o art. 7º do Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, publicado pela Portaria nº 2.607, de 09 de dezembro de 2010.

Portaria MMA nº 261 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima-FNMC, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 263 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Promove a Terceira Edição do "Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P".

Portaria SEDEC nº 340 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Caetanos - BA.

Portaria CJF nº 48 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SAS nº 343 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que especifica, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 344 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Desabilita a Fundação Universidade do Vale do Itajaí, da realização de procedimentos como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade e habilitá-lo como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 345 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 346 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Publica a listagem dos municípios elegíveis dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia para repasse dos incentivos financeiros, considerando os critérios elencados na Portaria MS nº 3.238, de 18 de dezembro de 2009.

Portaria RFB nº 3.133 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MS nº 1.654 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.

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