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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.655 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Altera dispositivo da Portaria nº 936/MS, de 27 de abril de 2011, referente ao prazo para protocolização de carta consulta ao programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).

Portaria MS nº 1.656 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.657 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.658 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Qualifica o Estado de Sergipe a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.659 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Qualifica o Estado do Pará a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.660 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Qualifica o Estado de Alagoas a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.661 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 1.662 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Homologa a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria SG/CNJ nº 22 de 19/07/2011

Dispõe sobre o pagamento das diárias aos Magistrados e funcionários convocados para integrar os trabalhos dos Mutirões "Judiciário em Dia" e Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação.

Portaria PGF nº 594 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MF nº 357 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Altera a Portaria MF Nº 468, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ.

Portaria PGF nº 597 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe sobre a colaboração temporária entre a Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Procuradoria Federal no Estado do Pará.

Portaria SOF nº 60 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 534 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Inclui no Quadro de Funções da Portaria CEFET/MG nº 112, de 31.07.2006, as funções abaixo decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764 de 05.08.2009 .

Portaria MCT nº 551 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera a Portaria MCT nº 699, de 9 de novembro de 2005, que institui o Plano Interno (PI) de ações, no âmbito do MCT e de suas entidades vinculadas.

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