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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 241 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 243 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DGER nº 244 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 245 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Acre.

Portaria MIN nº 512 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Barra Mansa/RJ.

Portaria MIN nº 513 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Rafard/SP.

Portaria MIN nº 514 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Lucélia/SP.

Portaria MIN nº 515 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Jaú do Tocantins/TO.

Portaria MIN nº 516 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Bonfim/RR.

Portaria SPE nº 23 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas que especifica.

Portaria COMGEP nº 318-T de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior na Área de Ensino (Magistério e Pedagogia) Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário.

Portaria MIN nº 517 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Naviraí/MS.

Portaria COMGEP nº 318-T de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior na Área de Ensino (Magistério e Pedagogia) Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário.

Portaria MIN nº 518 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Manhuaçu/MG.

Portaria MIN nº 519 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Três Lagoas/MS.

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