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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 520 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Batayporã/MS.

Portaria MIN nº 521 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nova Andradina/MS.

Portaria MIN nº 522 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Selviria/MS.

Portaria COMGEP nº 320-T de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior da Área de Saúde Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário.

Portaria MIN nº 523 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Anaurilândia/MS.

Portaria MIN nº 524 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Simonésia/MG.

Portaria CD nº 12 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Abre o Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 09.02.2011), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 8.807.390,00 (oito milhões, oitocentos e sete mil e trezentos e noventa reais).

Portaria MIN nº 525 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Ubá/MG.

Portaria MIN nº 526 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Lafaiete Coutinho/BA.

Portaria MIN nº 527 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Vila Lângaro/RS.

Portaria ICMBio nº 59 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Fixa as metas institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes para o período de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Portaria TCU nº 194 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar aditivo a acordo de cooperação técnica.

Portaria MIN nº 528 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Vacaria/RS.

Portaria MIN nº 529 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Taquara/RS.

Portaria MIN nº 530 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Marcelino Ramos/RS.

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