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Portaria DGER nº 250 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Tocantins.

Portaria DGER nº 251 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado da Bahia.

Portaria DGER nº 252 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Espírito Santo.

Portaria DGER nº 253 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DGER nº 254 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cacau no Estado da Bahia.

Portaria DGER nº 255 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cacau no Estado de Rondônia.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 5 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Dá publicidade ao Manual Internacional Aeronáutico e Marítimo de Busca e Salvamento (IAMSAR), Volume III, da Organização Marítima Internacional.

Portaria INMETRO nº 300 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Prorroga, até 31 de dezembro de 2011, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5, aprovado pela Portaria Inmetro nº 457 de 2008 .

Portaria PGR nº 392 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria SE/MEC nº 943 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Estabelece que os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, somente poderão empenhar dotações orçamentárias, até 4 de dezembro de 2011.

Portaria DGER nº 238 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SESAI nº 156 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre os processos de aquisição de bens, obras e serviços, realizados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Portaria DGER nº 239 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 240 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria INCRA nº 350 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Reconhece e declara como território a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Bom Jardim - ARQBOMJA.

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