O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II, III e IX, do Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, e considerando a autorização contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.405, de 1992, e o êxito da sistemática de concessão de estágios no exterior para doutorandos do país,

Resolve:

Art. 1º Instituir o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Art. 2º Aprovar o Regulamento do PDSE constante do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Endereço: Portaria e anexo disponíveis na home page da CAPES: www.capes.gov.br

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES