Portaria ENAP nº 112 de 24/06/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 27 jun 2011
Atualiza os valores das taxas de ocupação dos apartamentos funcionais desta Fundação, com efeitos financeiros a partir de 01.07.2011.
A Diretora de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2008, e conforme competência delegada pela Portaria nº 38 de 09 de abril de 2008, publicada no DOU do dia 10 de abril de 2008, e de acordo com Decreto nº 5.704, de 16 de fevereiro de 2006 e Portaria SPU nº 292, de novembro de 2006,
Resolve:
Atualizar os valores das taxas de ocupação dos apartamentos funcionais desta Fundação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2011, cujos novos valores são os descritos abaixo:
| Imóvel | Valor do Imóvel | Taxa de Ocupação |
| SQS 303 Bloco "K" Aptº 602 | R$ 920.000,00 | R$ 920,00 |
| SQS 311 Bloco "F" Aptº 102 | R$ 2.450.000,00 | R$ 2.450,00 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY CHENG