O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 4º do Decreto nº 7.312, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo, à presente Portaria, o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Do IF para o MEC