Portaria CAPES nº 95 de 22/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 jun 2011

Designa o Coordenador de Gestão de Documentos (CGD), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGLOG) da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, como representante da CAPES na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Educação - SIGA/MEC.

O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20.12.2007, publicado no Diário Oficial da União de 21 subseqüente, e em conformidade com o inciso V do art. 7º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Arquivo - SIGA,

Resolve:

Art. 1º Designar o Coordenador de Gestão de Documentos (CGD), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGLOG) da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, como representante da CAPES na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Educação - SIGA/MEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES