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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 288 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera a Portaria MF nº 82 de 2011, que delega competência para a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria MS nº 1.432 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Homologa a Adesão do Município de Duque de Caxias (RJ) no Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 1.433 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Montes Claros (MG) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.434 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Aracati (CE) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.435 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Porto Esperidião (MT) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.436 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de dois Municípios do Estado do Pará, catorze Municípios do Estado da Paraíba, cinco Municípios do Estado de Pernambuco, seis Municípios do Estado do Piauí e oito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria SE/MDIC nº 121 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Aprova a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MDA nº 27 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Revoga a Portaria MDA nº 70 de 2006, que dispõe sobre as ações referentes à verificação de plantio e de constatação de perda no âmbito do Garantia-Safra.

Portaria IN nº 178 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Institui o XIV Concurso Museu da Imprensa - Desenho, Redação, Poesia e Monografia - 2011.

Portaria COMAER nº 341 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Valores remuneratórios dos empregados anistiados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA.

Portaria COMAER nº 342-T de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Autoriza a reversão de parcela de área sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1.248 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera a Portaria/MTE nº 197, de 3 de fevereiro de 2011, que define os procedimentos para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional para fins de apuração da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria COMAER nº 343 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Delega competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, ao Secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica e aos Comandantes-Gerais e Diretores-Gerais dos Órgãos de Direção Setorial do Comando da Aeronáutica para, em seu nome, celebrarem Termos de Cooperação Específicos sobre a prestação de serviços de interesse do Sistema de Aviação Civil, pelo COMAER, à ANAC.

Portaria MDS nº 182 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera os limites estabelecidos para o empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fixados na Portaria MDS nº 77 de 2011.

Portaria SETEC nº 309 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6.358, 6.380, 1H10, 8.650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

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