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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 286 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 287 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MS nº 1.419 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Sistemas de Saúde.

Portaria FNS nº 84 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 737 de 2008.

Portaria SOF nº 46 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria SLTI nº 30 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Acre e Mato Grosso.

Portaria SRE nº 1.189 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.

Portaria SRE nº 1.190 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de Táxi-Aéreo.

Portaria CGU nº 1.201 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria CGU nº 1.203 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria TSE nº 300 de 17/06/2011

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2011 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas, vedada a formação de banco de horas.

Portaria STN nº 407 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Aprova a 4ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Portaria MP nº 166 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria MP nº 167 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera a Portaria MP nº 54 de 2011, que estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 7.446, de 2011.

Portaria MS nº 1.431 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo Município de Serra (ES).

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