O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.092/2010 e da Portaria nº 290/MME/2011,

Resolve:

Art. 1º Fixar as Metas de Desempenho Globais e Intermediárias Institucionais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o 2º Ciclo de avaliação, período de maio de 2011 a abril de 2012, para fins de pagamento das seguintes Gratificações de Desempenho:

I - De Atividades de Recursos Minerais - GDARM;

II - De Atividades de Produção Mineral - GDAPM;

III - De Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM; e

IV - De Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM.

Parágrafo único. O processo de Avaliação de Desempenho do DNPM está estruturado em uma Unidade de Avaliação, dividido em Equipes de Trabalho.

Art. 2º A aferição do desempenho institucional ocorrerá trimestralmente durante o ciclo de avaliação, acompanhada pela Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento e encaminhada a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD) para ratificar ou propor os ajustes necessários.

Parágrafo único. Os resultados da avaliação parcial de desempenho institucional deverão ser informados ao Diretor-Geral na primeira reunião administrativa após a sua apuração, sem prejuízo da sua posterior apresentação em reunião de gestão.

Art. 3º O quadro de fixação das metas globais e intermediárias, fica estabelecido conforme o anexo desta portaria.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA