A Ministra de Estado da Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista a participação do Ministério da Cultura no Comitê Gestor responsável pelo Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo da FIFA 2014 - CGCOPA 2014, instituído pelo Decreto de 14 de janeiro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ministério da Cultura e suas Entidades Vinculadas, com o fito de propor diretrizes e ações de promoção e difusão cultural a serem desenvolvidas durante a preparação e a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, na esfera de atuação desta Pasta.

Parágrafo único. O GT desenvolverá suas atividades com base em programa, metodologia e cronograma de trabalho a serem apresentados pela Assessoria Especial da Ministra, devendo elaborar relatório de suas atividades quando da conclusão dos trabalhos.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado por um representante titular e respectivo suplente dos seguintes órgãos e entidades:

I - Assessoria Especial do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, que exercerá a presidência do GT e a relatoria dos trabalhos;

II - Secretaria de Políticas Culturais;

III - Secretaria de Articulação Institucional;

IV - Secretaria de Cidadania Cultural;

V - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural;

VI - Secretaria do Audiovisual;

VII - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura;

VIII - Fundação Biblioteca Nacional;

IX - Fundação Nacional de Artes;

X - Instituto Brasileiro de Museus;

XI - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;

XII - Fundação Cultural Palmares; e

XIII - Fundação Casa de Rui Barbosa.

Art. 3º Os órgãos e as Entidades relacionadas no art. 2º designarão seus representantes em ato próprio no prazo de sete dias, contados a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. Findo o prazo descrito no caput, os indicados serão designados mediante Portaria Ministerial, sem prejuízo de eventuais designações posteriores ao início dos trabalhos do GT.

Art. 4º Os membros do GT serão responsáveis pela prestação das informações solicitadas e por sua exatidão, de acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente, devendo atribuir prioridade no cumprimento das tarefas que lhes forem submetidas no âmbito deste grupo, podendo designar, nas respectivas unidades, equipes específicas para apoiar os seus trabalhos.

Art. 5º O prazo para a conclusão dos trabalhos é 31 de dezembro de 2011.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA