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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SIT nº 235 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 34.

Portaria MDS nº 161 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Altera a Portaria nº 277, de 24 de agosto de 2009, que cria o Comitê de Comunicação Social e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.342 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 3.995/GM/MS, de 16 de dezembro de 2010.

Portaria MS nº 1.343 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Altera a Portaria nº 495/GM/MS, de 10 de março de 2006, que determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

Portaria PGT nº 315 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SUTRI nº 2.905 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria RFB nº 2.906 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de captação e tratamento de informações e dispõe sobre o Plano de Trabalho do Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2011 (PITR/2011).

Portaria FNS nº 77 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 433 de 2008 .

Portaria FNS nº 78 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 28.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 429 de 2007.

Portaria FNS nº 79 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 31.01.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 707 de 2007.

Portaria TCU nº 143 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Mato Grosso para assinar aditivo a acordo de cooperação técnica.

Portaria SE/MEC nº 722 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446, de 20 de abril de 2011.

Portaria FNS nº 80 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 30.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 297 de 2008.

Portaria STM nº 145 de 10/06/2011

Comunica que no período de 2 a 31 de julho de 2011 o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h às 18h e que neste período os prazos processuais ficarão suspensos.

Portaria MP nº 147 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

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