Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.353 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

Portaria MS nº 1.374 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.377 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Portaria MF nº 284 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011.

Portaria MS nº 1353 DE 13/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

Portaria TSE nº 293 de 13/06/2011

Dispõe sobre o Museu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portaria SEPESD nº 1.565-MD de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Dá publicidade ao Regulamento anexo com vistas a selecionar instituições de ensino superior para participarem do VIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional.

Portaria SAS nº 268 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SCTIE nº 7 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria DPC nº 112 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria AGU nº 272 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal nos períodos de avaliação de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

Portaria SESu nº 1.294 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 1.295 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.296 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria DNOCS nº 213 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre os débitos de parcelas vencidas referentes à amortização dos lotes agrícolas dos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, poderão ser repactuados em até 10 parcelas equivalentes ao estabelecido no contrato.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »