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Exibindo: 7203 normas.

Portaria AGU nº 260 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Dispõe sobre a Comissão Gestora, institui as Sub-Comissões do Programa A3P-AGU e dá outras providências.

Portaria MP nº 148 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção pelas unidades administrativas e entidades supervisionadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria PGF nº 482 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Acrescenta dispositivo ao art. 11 da Portaria nº 1.072, de 22 de outubro de 2008.

Portaria SAS nº 264 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Remaneja recurso financeiro da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda à execução dos Procedimentos do Projeto Olhar Brasil do Estado de Pernambuco.

Portaria SAS nº 265 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Remanejar recurso financeiro mensal da Gestão Estadual do Piauí para o Município de Parnaíba, no Estado do Piauí, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 266 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Espírito Santo.

Portaria SAS nº 267 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria PGR nº 341 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Regulamenta atribuições e pagamento de Gratificação por Encargo de Concurso Público para provimento de cargos na carreira de Procurador da República do Ministério Público Federal.

Portaria SIT nº 236 DE 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora nº 07.

Portaria MMA nº 205 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Altera os limites fixados no Anexo I da Portaria nº 97, de 31 de março de 2011, para empenho com diárias, passagens e despesas de locomoção.

Portaria SIT nº 237 DE 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria PGT nº 310 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Altera a Portaria nº 312, de 24.08.2006, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Portaria PGT nº 312 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Portaria SIT nº 247 DE 12/06/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 5.

Portaria MinC nº 105 de 12/06/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Altera a Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002.

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