Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 254 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Almirante Tamandaré - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 255 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 256 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 257 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Aracanguá - SP - NE.HIG - 12.301.

Portaria CNJ nº 45 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

Portaria STF nº 125 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

Portaria MS nº 1.187 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa (PB).

Portaria MS nº 1.188 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de São José do Rio Preto.

Portaria SECEX nº 17 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece os critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 34, de 17 de maio de 2011.

Portaria MS nº 1.190 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Institui Grupo de Trabalho para avaliar a disponibilidade e a qualidade da produção nacional das órteses e próteses, o potencial de inovação, bem como analisar e propor alteração dos preços das órteses e próteses a serem adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SOF nº 32 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria TCU nº 129 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do TCU, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria TSE nº 268 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

Portaria SE/MJ nº 941 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Institui dentro da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas do Núcleo Central do Ministério da Justiça e dá outras providências, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.

Portaria SOF nº 33 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »