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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SLTI nº 22 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Ceará e do Sergipe.

Portaria SEDEC nº 245 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Camapuã - MS - NE.HEX - 12.302.

Portaria MD nº 1.351 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Mantém a Comissão de Meteorologia Militar - COMETMIL, com a finalidade de coordenar as atividades de meteorologia de interesse militar em território nacional.

Portaria MD nº 1.352 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Mantém a Comissão de Cartografia Militar - COMCARMIL, com a finalidade de coordenar as atividades de cartografia de interesse militar em território nacional.

Portaria SEDEC nº 246 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria ANATEL nº 452 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria SEDEC nº 247 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Astolfo Dutra - MG - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 248 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antonio do Jacinto - MG - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 249 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Gonçalo do Abaeté - MG - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 250 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 251 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Óbidos - PA - NI.GEV- 13.306.

Portaria ANVISA nº 705 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SEDEC nº 252 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 253 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Remígio - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria SECIS nº 13 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece percentuais de contrapartida em propostas de projetos apresentados à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, por entidades privadas sem fins lucrativos, a serem executados por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, com recursos alocados no Orçamento Geral da União, no Exercício de 2011.

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