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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 218 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria TSE nº 253 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, em decorrência da limitação de empenho e movimentação financeira, no valor de R$ 64.927.674,00 (sessenta e quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais).

Portaria MS nº 1.140 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 4 de março de 2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.

Portaria MS nº 1.147 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.148 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.149 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita o Município de Cotriguaçu (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Central de Regulação Medica Estadual do Mato Grosso.

Portaria MS nº 1.150 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita o Município de Bom Retiro (SC) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Lages (SC).

Portaria MS nº 1.151 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

Portaria SEDEC nº 228 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria MS nº 1.152 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Pedro Leopoldo (MG).

Portaria MS nº 1.153 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cáceres (MT).

Portaria MS nº 1.154 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de São José do Rio Preto (SP).

Portaria SE/MEC nº 430 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446 de 2011.

Portaria MS nº 1.155 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Moji das Cruzes (SP).

Portaria STN nº 333 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a criação, a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis e Custos da União - GTCONT.

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