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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 365 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Bom Sucesso do Itararé/SP.

Portaria MIN nº 366 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho necessárias ao retorno da normalidade no Município de Presidente Venceslau/SP.

Portaria SOF nº 27 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria DEPENS nº 197-T de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes-do-Ar do ano de 2012 (IE/EA CPCAR 2012).

Portaria INEP nº 107 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010.

Portaria MinC nº 46 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Homologa o tombamento do Conjunto constituído pela Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, com o material de artilharia composto pelos canhões de nºs 01 a 06, e pelo antigo Quartel da Guarnição do Ceará atual Quartel da 10ª RM, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Portaria MinC nº 47 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Homologa o tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

Portaria MJ nº 931 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a Comissão de Políticas Penitenciárias.

Portaria MJ nº 932 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a Comissão de Debates sobre Formação de Operadores do Sistema de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.

Portaria MJ nº 933 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos.

Portaria SECAD nº 48 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MinC nº 48 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Homologa o tombamento do Centro Histórico de Paranaguá, no Estado do Paraná.

Portaria SETEC nº 305 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria ANVISA nº 658 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Dá nova redação à Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria INMETRO nº 206 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.

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