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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCT nº 335 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria o Grupo de Trabalho sobre Convênios - GTC no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MIN nº 342 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Alterar os valores dos limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção em 2011.

Portaria EMBRATUR nº 20 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SPOA/SE/MP nº 240 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Subdelega competência aos titulares das Unidades Estaduais da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para no âmbito de suas Unidades, concederem diárias, passagens e locomoção, observada a legislação vigente.

Portaria MEC nº 577 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os códigos de vaga mencionados.

Portaria SAS nº 211 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal.

Portaria MCid nº 241 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Altera o anexo da Portaria nº 238, de 14 de maio de 2010, que divulga a relação da 2ª etapa de seleção de Cartas Consultas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró - Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2010, e Portaria nº 420, de 24 de agosto de 2010, que altera o anexo no que se refere ao valor de investimento do projeto "Corredor Via Mangue".

Portaria MEC nº 578 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense a promover o funcionamento do Campus de Venâncio Aires - RS.

Portaria MEC nº 579 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Redistribue os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria STN nº 311 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Estabelece as datas para os desbloqueios dos saldos dos empenhos de restos a pagar a que se referem os Incisos I, II e III do art. 1º do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011, e os prazos para os cancelamentos dos empenhos que permanecerem bloqueados.

Portaria SAS nº 212 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado de Alagoas.

Portaria SE/MS nº 582 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011.

Portaria SAS nº 213 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Sergipe.

Portaria MIN nº 363 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Estado do Paraná/PR.

Portaria MIN nº 364 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Jumirim/SP.

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