Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 158 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 159 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria TSE nº 243 de 12/05/2011

Dispõe sobre o valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos colaboradores convocados para as eleições.

Portaria CGZA nº 160 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria ANA nº 135 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Aprova as propostas de alterações/exclusões das Metas de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Águas - ANA.

Portaria CGZA nº 161 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MMA nº 163 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Institui Comitê Técnico para acompanhar, avaliar e propor melhorias referentes aos sistemas de controle do fluxo de produtos e subprodutos florestais.

Portaria TSE nº 247 de 13/05/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas e a promover a organização do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral, a se realizar em Brasília - DF.

Portaria SDE nº 76 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Portaria SOF nº 25 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 26 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SECEX nº 14 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Altera o art. 4º da Portaria SECEX nº 21, de 24 de maio de 2010.

Portaria COMAER nº 256 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

(*) Dispõe sobre as restrições relativas às implantações que possam afetar adversamente a segurança e a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências.

Portaria SEPM nº 43 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Aprova o "Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça".

Portaria FUNAG nº 44 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Torna público, o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 07.05.2010 a 06.05.2011, no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria FUNAG nº 37 de 2010, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral do Poder Executivo - GDPGPE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »