O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta do art. 29, da Resolução nº 532, de 27 de setembro de 2010, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 399ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2011,

Resolveu:

Art. 1º Aprovar as propostas de alterações/exclusões das Metas de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Águas - ANA estabelecidas pela Portaria nº 225/2010, relativas ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, de acordo com as justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos - SPR, Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF e Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, com base na ocorrência de fatores supervenientes com influência direta na sua execução, validadas pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD, conforme normas em vigor.

Art. 2º As metas em vigor estão disponíveis no sítio da ANA no endereço http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/SobreaAna/metasinstitucionais.aspx

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DALVINO TROCCOLI FRANCA