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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAF nº 5 de 01/01/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.

Portaria MME nº 6 de 02/01/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Aprova a Sistemática para Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilões "A-3", de que trata o art. 19, § 1º, inciso I, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 .

Portaria SUFRAMA nº 1 de 02/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Altera a Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011 .

Portaria MIN nº 1 de 03/01/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Nova Andradina/MS.

Portaria TSE nº 1 de 03/01/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Portaria INMETRO nº 10 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários.

Portaria CGSAP nº 1 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Libera a coleta ou extração de mexilhões das áreas de cultivo ou colheita de moluscos bivalves localizadas em Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, retroativo ao período de 03.01.2011.

Portaria MJ nº 1 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.

Portaria SEDEC nº 1 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem- NE.SES-12.401.

Portaria INMETRO nº 11 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade que especifica.

Portaria INMETRO nº 12 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera o RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 246 de 2000.

Portaria MIN nº 2 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de São Mamede/PB.

Portaria SEDEC nº 2 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem- NE.SES -12.401.

Portaria INMETRO nº 13 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera o subitem 8.1.5.1 do RTM, Portaria INMETRO nº 159 de 2007.

Portaria INMETRO nº 3 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço Destinados à Armaduras para Estruturas de Concreto Armado, aprovado pela Portaria INMETRO nº 73 de 2010.

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