Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPE nº 27 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Define os montantes da garantia física de energia dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria MDS nº 776 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre a autorização para destinação de bens do estoque da Estratégia Fome Zero para apoiar projetos de inclusão produtiva, desenvolvidos por entidades da sociedade civil sem fins lucrativos com base nos princípios da economia solidária.

Portaria DNOCS nº 442 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos das avaliações de desempenho institucional e individual, para os fins de aferição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para os servidores ativos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria MDA nº 161 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Divulga os critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC, para a escolha dos municípios selecionados, com recursos do orçamento da União para 2011.

Portaria MPS nº 488 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Aprova o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria MCid nº 531 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Divulga o resultado do 1º processo de seleção de proposta de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2010.

Portaria MDA nº 68 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Torna pública a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MIN nº 934 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Horizontina - RS.

Portaria MIN nº 935 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Madre de Deus/BA.

Portaria IPEA nº 426 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece os procedimentos de gestão e acesso a bases de dados de suporte a estudos e pesquisas finalísticas hospedadas no IPEA de caráter públicas, restritas e primárias, em consonância com a Portaria IPEA nº 324 de 21 de julho de 2010.

Portaria EMFA nº 274 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Regulamento da Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM).

Portaria RFB nº 2.201 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera a Portaria RFB nº 2.166, de 08 de novembro de 2010.

Portaria INMETRO nº 428 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera o subitem 3.5.9 da Portaria INMETRO nº 59 de 1993.

Portaria INMETRO nº 429 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.

Portaria INMETRO nº 430 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Cria a Comissão Técnica "Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico".

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »