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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 781 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 20/GC3, de 19 de janeiro de 2009.

Portaria STF nº 353 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria MIN nº 932 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Forquilhinha/SC.

Portaria SE/MT nº 305 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece procedimentos para a atualização do Rol de Responsáveis - ROLRESP.

Portaria MT nº 277 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 278 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 177 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SLTI nº 25 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Define os critérios e altera os procedimentos específicos para a realização da avaliação de desempenho individual para a manutenção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, conforme dispõe o art. 290 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 , e os arts. 10 , 11 e 12 da Portaria nº 89, de 23 de abril de 2009 .

Portaria MF nº 527 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria SESu nº 1.867 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 1.868 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MPA nº 506 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011.

Portaria SIH nº 513 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Assegura recursos financeiros no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para execução do objeto aprovado pela Portaria nº 0173/2007/SIH/MI.

Portaria MInC nº 112 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), para o Biênio 2011/2012, de que trata o Edital de Convocação de 7 de maio de 2010, alterado pelo Edital de Prorrogação de Prazo de 2 de agosto de 2010.

Portaria MPS nº 487 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Estabelece que, para o mês de outubro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 689,58 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).

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