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Portaria MS nº 3.430 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece que os recursos financeiros para o ressarcimento dos valores que excederem a média mensal do quantitativo dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, sejam financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

Portaria MS nº 3.431 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Rio Grande.

Portaria MS nº 3.432 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Erechim.

Portaria MS nº 3.433 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.435 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 3.436 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 3.437 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 3.438 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e ao Município de Palmas.

Portaria MS nº 3.439 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Altera os arts. 3º, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, republicada em 1º de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 3.440 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 3.441 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera o prazo para a execução dos projetos de adequação dos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento definido pela Portaria nº 3.136/GM, de 24 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 3.442 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.

Portaria MS nº 3443 DE 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Institui a Câmara Técnica em Reumatologia.

Portaria MS nº 3.444 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de cinco Municípios do Estado do Acre, oito Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amazonas, dezenove Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, seis Municípios do Estado do Pará, quarenta e nove Municípios do Estado de Pernambuco, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e cinco Municípios do Estado do Tocantins, homologados em pactuação Ad Referendum da Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 3.445 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

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