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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 633 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 634 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 635 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 636 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria COMAER nº 787 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova o Regulamento da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 788 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica".

Portaria SESu nº 1.892 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MCid nº 534 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria PGF nº 906 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria - Geral Federal em Foz do Iguaçu/PR e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Portaria STJ nº 650 de 11/11/2010

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2010 (quarta-feira).

Portaria STJ nº 651 de 11/11/2010

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2010, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2011.

Portaria MCid nº 542 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Tornar sem efeito, na forma do Anexo, a seleção da operação de crédito formulada pelo município do Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Portaria CGU nº 2.196 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova a descentralização de recursos alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001 - Prevenção à Corrupção e Transparência Governamental, no valor total de R$ 18.734,91 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria RFB nº 2206 DE 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Portaria MS nº 3.429 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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