Portaria MDA nº 68 de 10/11/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 12 nov 2010
Torna pública a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no art. 87, incisos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 , publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e na Portaria nº 66, de 25 de outubro de 2010, deste Ministério,
Resolve:
Art. 1º Tornar pública a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na forma do Anexo.
Art. 2º O ciclo de avaliação terá início dia 19 de novembro de 2010 e término no dia 18 de novembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MAIA
ANEXOINDICADORES E METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS
| INDICADORES | QUANTITATIVO DE REFERÊNCIA | UNIDADE DE MEDIDA | PERÍODO DE AVALIAÇÃO | METAS |
| Assistência Técnica e Extensão Rural | 232.000 | Agricultor familiar assistido (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
| Assistência aos Acampados | 99.000 | Família acampada assistida (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
| Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais | 36 | Projeto apoiado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
| Garantia-Safra | 1.000.000 | Agricultor segurado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
| Crédito Fundiário | 11.000 | Família beneficiada (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
| Desenvolvimento de Territórios Rurais | 164 | Território apoiado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
| Crédito PRONAF | 1.500.000 | Contrato firmado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
| Percentual Consolidado | 100% | |||