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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.446 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Remaneja montante do Fundo Estadual de Saúde do Paraná para os Fundos Municipais de Saúde, em repasse único.

Portaria MS nº 3.462 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.

Portaria MS nº 3.463 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná e do Município de Foz do Iguaçu - PR.

Portaria MS nº 3.464 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Rio de Janeiro e do Município de Angra dos Reis.

Portaria MS nº 3.465 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e do Município de São Luís.

Portaria MS nº 3.466 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 180 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria TCU nº 253 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.272.545,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 181 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 155 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria TCU nº 254 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria ICMBio nº 114 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera a Composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP.

Portaria PGR nº 569 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 148.778.116,00 (cento e quarenta e oito milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e dezesseis reais).

Portaria PGR nº 570 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.066.000,00 (dois milhões e sessenta e seis mil reais).

Portaria PGR nº 571 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

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