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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 611 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Publica os valores dos incentivos destinados aos Municípios para a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, na Atenção Primária à saúde visando fortalecer as ações de Vigilância em Saúde junto às equipes de Saúde da Família.

Portaria SECEX nº 24 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SEDEC nº 3.604 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Núcleo Central do Ministério da Justiça.

Portaria SOF nº 154 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria CD nº 12 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria MEC nº 1.310 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Institui a Matriz de Distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MEC nº 1.311 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20 de abril de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.312 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20 de abril de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MTE nº 2.550 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera a Portaria MTE nº 78 de 2008, que dispõe sobre o modelo, as características e os demais critérios para a emissão e uso do cartão de identidade funcional para os agentes públicos em exercício no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MTE nº 2.551 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece critérios para a concessão de dispensa de ponto aos servidores efetivos do Ministério do Trabalho e Emprego, participantes de eventos e atividades promovidos pelas respectivas entidades sindicais.

Portaria FUNAI nº 1.726 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Publica as metas globais do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da Fundação Nacional do Índio, na forma do Anexo.

Portaria SEDEC nº 628 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Branca -CE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 629 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Carlinda -MT - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 630 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município do São João da Urtiga -RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria ME nº 209 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece o procedimento de aprovação, no âmbito do Ministério do Esporte, dos projetos de construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para habilitação ao Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOPA, instituído pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 . (Redação dada à ementa pela Portaria ME nº 104, de 02.09.2011, DOU 05.09.2011 )

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