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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 418 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br.

Portaria SAF nº 29 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2010 a 09 de dezembro de 2010.

Portaria MDA nº 67 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Institui o Manual de Orientação, Normas, e Rotinas de Acompanhamento da Execução Físico-Financeira de Convênios e instrumentos congêneres.

Portaria MIN nº 930 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos, para execução de ações de recuperação e reconstrução no Município de Rio do Oeste/SC.

Portaria RFB nº 2.166 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

Portaria RFB nº 2.168 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Altera Anexo VIII da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SE/MEC nº 1.531 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CNEN nº 107 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Homologa o resultado referente à Avaliação de Desempenho Institucional da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria TCU nº 249 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria SAS nº 607 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Remaneja recurso financeiro anual no montante de R$ 22.490,52 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e dois centavos), da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para o Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 608 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MTE nº 279 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Atualiza os limites orçamentários relativos às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2010, estabelecidos por meio da Portaria nº 111/SE-MTE, de 17 de maio de 2010.

Portaria SAS nº 609 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria INEP nº 433 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria FNDE nº 469 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com a meta estabelecida na Portaria FNDE nº 283 de 2010.

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