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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 803 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos a serem observados para a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional para o pagamento da gratificação de desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, constante do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Portaria COMAER nº 804 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos a serem observados para a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional para o pagamento da gratificação de desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM, instituída pela Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, constante do inciso XVIII, do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Portaria STJ nº 654 de 16/11/2010

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Portaria SETEC nº 172 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Descentraliza crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 55 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros da forma que especifica.

Portaria SE/MF nº 281 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT.

Portaria MS nº 3.530 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.531 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.532 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as ações relativas à transição da Assistência Farmacêutica da Saúde Indígena.

Portaria MD nº 1.709 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Altera a Portaria Normativa nº 606/MD, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre os procedimentos relativos à celebração de convênios no âmbito do Programa Calha Norte.

Portaria SECEX nº 26 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SAS nº 696 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Institui a Comissão Nacional de Bancos de Leite Humano (CNBLH).

Portaria SAS nº 697 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado da Paraíba, no valor de R$ 2.891.969,63 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Portaria DPRF nº 84 de 15/11/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Alterar a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 4ª SRPRF/MG, conforme tabela anexa.

Portaria MPS nº 490 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Institui Grupo de Trabalho Interministerial objetivando discutir, analisar e, se for o caso, propor a revisão da lista de doenças e afecções de que trata o art. 26, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

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