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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 907 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Prorroga até 31 de dezembro de 2010 a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santo Ângelo/RS e a Procuradoria Federal junto ao INMETRO em Porto Alegre/RS, de que trata a Portaria PGF nº 355, de 13 de maio de 2010.

Portaria MMA nº 423 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Institui, no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, a Comissão Técnica sobre Recifes de Coral, com a finalidade de elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Recifes de Coral, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais associados.

Portaria MCid nº 543 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga o prazo, até 30 de junho de 2011, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva parcial dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados nos exercícios de 2007 e 2008.

Portaria MCid nº 544 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Concede prazo, até 30 de junho de 2011, para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios de 2008, 2009 e 2010, no âmbito do Programa Produção Social da Moradia, operado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Portaria CAPES nº 220 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do prazo no caso de parto ocorrido durante o período da bolsa de estudo.

Portaria MDA nº 71 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2010.

Portaria MS nº 3.434 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.481 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberlândia.

Portaria MS nº 3.482 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva - TRS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme distribuição.

Portaria MS nº 3.483 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Doenças Neuromusculares no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.484 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 3.485 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviço de Neurologia e Neurocirurgia no Estado de Pernambuco e ao Município de Petrolina.

Portaria MS nº 3.486 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Petrolina.

Portaria MS nº 3.489 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 3.490 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

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