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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.491 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de Sergipe referentes ao incentivo para implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, no Município de Aracaju.

Portaria MS nº 3.492 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado do Paraná referente ao incentivo, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MJ nº 3.612 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 3.613 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil, nos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria MJ nº 3.615 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria MT nº 284 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SAS nº 620 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Inclui na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES, as CBO 2231-G1 - MÉDICO CARDIOLOGISTA INTERVENCIONISTA, 3222-E3 - TÉCNICO PERFUSIONISTA e 2235-C3 - ENFERMEIRO ESTOMOTERAPEUTA.

Portaria SAS nº 621 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SECEX nº 25 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SAS nº 622 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria SOF nº 156 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria TJDFT nº 1.327 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria SEDEC nº 631 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria DGE nº 4 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SEDEC nº 632 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

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