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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MF nº 561 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SVS nº 204 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Habilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MF nº 562 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Autoriza a integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab.

Portaria DHN nº 182 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação -NORMAN-17/DHN.

Portaria SVS nº 205 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Portaria DEPEN nº 565 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Estabelece o percentual de contrapartida a ser exigido em propostas apresentadas por organismo não governamental, com a finalidade de celebrar convênios no exercício de 2010.

Portaria SVS nº 206 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pato Branco, Estado do Paraná.

Portaria MS nº 3.772 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece recursos anual, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Ceará.

Portaria MS nº 3.773 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Município de Jataí - GO.

Portaria MP nº 482 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Fixa os quantitativos máximos de Gratificações de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria MP nº 484 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Torna público, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I, definido no Anexo I da Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010, com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme modelos e descrições apresentados no Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC.

Portaria IBRAM nº 265 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para o Primeiro Ciclo de Avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 189 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Secretaria de Reforma do Judiciário, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPE nº 30 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Define os montantes da garantia física de energia dos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica.

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