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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 190 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FNS nº 393 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 699 de 2008.

Portaria CARF nº 49 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Divulga os enunciados de súmulas aprovados na sessão do Pleno e das Turmas da CSRF realizada em 29.11.2010 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 191 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FNS nº 394 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 341 de 2006.

Portaria FNS nº 395 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2007.

Portaria INMETRO nº 453 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.

Portaria SESu nº 2.111 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/NOVEMBRO.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 192 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SESu nº 2.112 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada nº 25000018 para fins de apoio a Instituição que especifica.

Portaria SESu nº 2.113 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria SESu nº 2.115 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 2.116 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria FNS nº 396 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 21.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 393 de 2004.

Portaria SESu nº 2.117 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

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