Portaria MEC nº 38 de 15/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jan 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, cento e seis cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e setenta e três cargos de Técnicos Administrativos em Educação.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto na Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica relacionadas em Anexo, cento e seis cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e setenta e três cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

ESCOLA AGROTÉCNICA / UFRR 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA NS 8 0839737 A 0839744 
TOTAL 8 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
JORNALISTA NS 1 0828620 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM NI 2 0835866 A 0835867 
TOTAL 2 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS - CAMPUS ARAGUATINS 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 1 0830034 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 1 0835045 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - CAMPUS SÃO CRISTOVÃO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 1 0834533 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 1 0830035 
CONTADOR NS 10828011  
TOTAL 3 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PEDAGOGO - ÁREA NS 1 0829402 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS AGRÍCOLA DE MARABÁ 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
CONTADOR NS 1 0828012 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS BELÉM 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
CONTADOR NS 1 0828013 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
AUDITOR NS 1 0827387 
ASSISTENTE SOCIAL NS 1 0827214 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO NS 1 0828404 
ENGENHEIRO CIVIL NS 1 0828165 
MÉDICO VETERINÁRIO NS 1 0848326 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 1 0833557 
TOTAL 6 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CÁCERES 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 1 0831397 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA NS 35 0839745 A 0839779 
TOTAL 35 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 1 0830036 
ASSISTENTE DE ALUNOS NS 1 0830476 
TOTAL 2 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CONFRESA 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
JORNALISTA NS 1 0828621 
TOTAL 1   
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS JUÍNA 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ADMINISTRADOR NS 1 0826769 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ADMINISTRADOR NS 2 0826770 A 0826771 
TOTAL 2 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 1 0834534 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA NS 12 0839780 A 0839791 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 14 0831398 A 0831411 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NS 2 0826978 A 0826979 
ADMINISTRADOR NS 4 0826772 A 0826775 
AUDITOR NS 1 0827388 
CONTADOR NS 1 0828014 
PEDAGOGO - ÁREA NS 3 0829403 A 0829405 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 2 0830037 A 0830038 
TOTAL 34 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 1 0830039 
TOTAL 1 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA NS 20 0839792 A 0839811 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 4 0830040 A 0830043 
ASSISTENTE SOCIAL NS 1 0827215 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 5 0831412 A 0831416 
TOTAL 30 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 2 0834535 A 0834536 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NS 3 0826980 A 0826982 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 6 0830044 A 0830049 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 1 0827630 
ASSISTENTE SOCIAL NS 3 0827216 A 0827218 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA NS 31 0839812 A 0839842 
TOTAL 46