Portaria MEC nº 36 de 15/01/2010
Norma Federal
Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com as especificações que menciona.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e na Portaria MEC nº 1.595, de 31 de maio de 2002 ,
Resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com as seguintes especificações:
| UNIDADE | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará |
| Quantitativo de vagas para reversão voluntária | 01 |
| Código da vaga | 0837699 |
| Cargo | Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico |
| Escolaridade | NS |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD